Neste lugar, hoje inserido na Basílica de Nossa Senhora dos Anjos, morreu São Francisco e ali, ele pediu a Nosso Senhor Jesus Cristo, por intercessão da Rainha dos Anjos, o grande perdão ou "indulgência da Porciúncula", confirmada, posteriormente, pelo Papa Honório III no dia 2 de agosto de 1216.
Todos os anos uma multidão de fiéis vai até lá para receber o "Perdão de Assis" ou "a Indulgência Porciúncula". Para tal, deve-se visitar a Porciúncula, a partir das 12 horas do dia 1 de agosto à meia-noite do dia seguinte, 2 de agosto (a festa de Nossa Senhora dos Anjos) ou qualquer igreja franciscana, paroquial ou catedral.
Desde o dia 15 de julho de 1988, data de um decreto da Penitenciaria Apostólica, pode-se ganhar a indulgência da Porciúncula durante todo o ano, uma vez por dia e o Perdão de Assis pode ser obtido para si ou para os mortos. As condições são as prescritas para as indulgências plenárias (ou seja, confessar-se, comungar e rezar nas intenções do Santo Padre, por exemplo, uma Ave-Maria, um Pai-Nosso e um Glória e ter desapego ao pecado).
Reza a história que São Francisco estava em oração e contemplação na Porciúncula, quando, de repente, a capela encheu-se de luz e sobre o altar apareceu Cristo revestido de luz, com Sua Mãe à direita, cercada por uma multidão de anjos. Com o rosto por terra, Francisco adorou o seu Senhor em silêncio.
Nosso Senhor perguntou-lhe o que desejava para a salvação das almas. Sem hesitar, Francisco respondeu: "Santíssimo Pai, embora sendo um pobre pecador, peço-Vos que, a todos os que venham visitar esta igreja, arrependidos dos seus pecados, e tendo-se confessado, lhes conceda amplo e generoso perdão, com uma completa remissão de todas as suas culpas”.
"O que me pedes, irmão Francisco, é grande – disse o Senhor – mas de coisas maiores és digno, e maiores terás. Portanto, acedo a teu pedido, mas com a condição de pedires esta indulgência, em meu nome, ao meu vigário na terra".São Francisco foi imediatamente ter com o Papa Honório III e relatou a visão que tivera. O pontífice ouviu-o atentamente e depois de esclarecer alguns pontos, deu a sua aprovação. E perguntou-lhe: "Queres quantos anos de indulgência? '. O "Pobre" de Assis respondeu-lhe: "Santo Padre, não peço anos, mas almas."
E quando Francisco já se levantava para sair, o Papa perguntou-lhe: "Não queres nenhum documento?"
São Francisco, sorrindo, afirmou: "A palavra do Santo Padre é suficiente para mim”. E prosseguiu: “Se esta indulgência é obra de Deus, Ele vai saber como divulgá-la! Não preciso de qualquer documento. O papel deve ser a Bem-Aventurada Virgem Maria, Jesus Cristo, o notário e os Anjos, as testemunhas."
Ao celebrar a dedicação da Capela, São Francisco disse à multidão: "Quero mandar-vos todos para o céu, anunciando a indulgência que me foi concedida pelo Papa Honório. Saibais que todos os aqui presentes, bem como os que vierem aqui rezar nesta igreja, obterão a remissão de todos os seus pecados. "
O Papa João Paulo II e a Porciuncula
O Papa João Paulo II, numa carta, datada do dia 1 de Agosto de 1999, ao P. Giacomo Bini, Ministro geral da Ordem franciscana por ocasião da reabertura da Porciuncula depois da reforma efetuada pelos danos do terramoto de 1997, recorda a indulgência da Porciuncula:
“Hoje, a Capela da Porciúncula e a Patriarcal Basílica, que a guarda, reabrem suas portas para receber as multidões de pessoas atraídas pela saudade e pelo fascínio da santidade de Deus, copiosamente manifestada no seu servo Francisco. O Poverello acreditava que "a graça divina podia ser concedida aos eleitos em todos os lugares; mas sabia, por experiência, que o lugar de Santa Maria da Porciúncula estava repleto de uma graça mais fecunda [...] e, por isso, muitas vezes dizia aos frades: [...] Este lugar é verdadeiramente santo, morada de Cristo e da Virgem, sua Mãe" (EspPf 83). Para Francisco, a humilde e pobre igrejinha tornou-se a imagem de Maria Santíssima, a "Virgem feita Igreja" (SaudVM 1), uma humilde e "pequena porção do mundo" (2Cel 18), mas indispensável para que o Filho de Deus se fizesse homem. Por isso o Santo invocava Maria como tabernáculo, casa, manto, serva e Mãe de Deus (cf. SaudVM 4-5).
Exatamente na Capela da Porciúncula, que ele tinha restaurado com as próprias mãos, Francisco, iluminado pelas palavras do capítulo 10 do Evangelho de Mateus, decidiu abandonar a precedente breve experiência eremítica, para dedicar-se à pregação entre o povo, "com a simplicidade de sua palavra e a generosidade de seu coração", como atesta o primeiro biógrafo, Tomás de Celano (1Cel 23). Assim, deu início a seu típico ministério itinerante. Mais tarde, é na Porciúncula que se dá a vestição de Santa Clara e se funda a Ordem das "Pobres Damas de São Damião". Aqui também, Francisco impetrou de Cristo, mediante a intercessão da Rainha dos Anjos, o grande perdão ou "indulgência da Porciúncula", confirmada por meu venerável Predecessor, o Papa Honório III, a partir de 2 de agosto de 1216. A partir de então teve início a atividade missionária, que levou Francisco e seus frades a alguns países muçulmanos e a várias nações da Europa. Aqui, enfim, cantando, o Santo recebeu "nossa irmã a Morte corporal" (CantS 12).
A igrejinha da Porciúncula conserva e difunde uma mensagem e uma graça muito especiais da experiência do Poverello de Assis; mensagem e graça que perduram até hoje e que constituem uma fonte de apelo espiritual para os que se deixam fascinar por seu exemplo. Nesse sentido, é importante o testemunho de Simone Weil, a filha de Israel fascinada por Cristo: "Enquanto estava sozinha na pequena capela românica de Santa Maria dos Anjos, incomparável milagre de pureza e onde Francisco rezou tantas vezes, pela primeira em minha vida, alguma coisa mais forte do que eu me obrigou a ajoelhar-me" (Autobiografia espiritual).
A Porciúncula é um dos lugares mais veneráveis do franciscanismo, caro não só à Ordem dos Menores, mas também a todos os cristãos que aqui, como que esmagados pela intensidade das memórias históricas, recebem luz e estímulo para uma renovação de vida, sob o sinal de uma fé mais enraizada e de um amor mais genuíno. Por isso, para mim é muito caro destacar a mensagem especial que brota da Porciúncula e da indulgência a ela ligada. É uma mensagem de perdão e de reconciliação, isto é, de graça, que, se estivermos bem dispostos, a bondade divina derrama sobre nós, porque Deus é verdadeiramente "rico em misericórdia" (Ef 2,4). Como não reavivar diariamente em nós a humilde e confiante invocação da redentora graça de Deus? Como não reconhecer a grandeza desse dom que ele nos ofereceu em Cristo "uma vez para sempre" (Hb 9,12) e nos repropõe continuamente com imutável bondade? É o dom do perdão gratuito, que nos dispõe à paz com Ele e com nós mesmos, infundindo-nos renovada esperança e alegria de vida. Considerando tudo isso, é fácil compreender a austera vida de penitência de Francisco e por que somos convidados a ouvir o apelo a uma constante conversão, que nos separe de uma conduta egoísta e, com decisão, oriente nosso espírito para Deus, ponto focal de nossa existência.Tenda do encontro de Deus com os homens, o Santuário da Porciúncula é casa de oração. "Quem rezar com devoção neste lugar conseguirá o que pedir" (1Cel 106), gostava de repetir Francisco, depois que pessoalmente havia feito experiência disso. Dentro dos velhos muros da pequena igreja, todos podem saborear a doçura da oração em companhia de Maria, a mãe de Jesus (cf. At 1,14), e experimentar sua poderosa intercessão. Naquele edifício restaurado com suas mãos, o homem novo Francisco ouviu o convite de Jesus que o chamava a modelar a própria vida "segundo a forma do santo Evangelho" (Test 14) e a percorrer as estradas dos homens, anunciando o Reino de Deus e a conversão, em pobreza e alegria. Dessa forma, aquele lugar santo se tornara, para Francisco, "a tenda do encontro" com o próprio Cristo, Palavra viva de salvação. A Porciúncula é, particularmente, "terra do encontro" com a graça do perdão, que amadureceu numa íntima experiência de Francisco que, como escreve São Boaventura, "um dia, quando, [...] a chorar, deplorava amargamente os anos passados, sentiu-se invadido pela alegria do Espírito Santo e teve a certeza de que seus pecados tinham sido plenamente perdoados" (LegM III,6). Querendo que todos participassem de sua pessoal experiência da misericórdia de Deus pediu e obteve a indulgência plenária para aqueles que, arrependidos e confessados, peregrinassem à igrejinha para receber a remissão dos pecados e a superabundância da graça divina (cf. Rm 5,20).
A todos que, em autêntica atitude de penitência e reconciliação, seguem as pegadas do Poverello de Assis e recebem a indulgência da Porciúncula com as requeridas disposições interiores, desejo que experimentem a alegria do encontro com Deus e a ternura do seu amor misericordioso. Este é o "espírito de Assis", espírito de reconciliação, de oração, de respeito mútuo que, de coração, espero que seja para todos um estímulo à comunhão com Deus e com os irmãos. É o mesmo espírito que marcou o encontro de oração pela paz com os representantes das religiões do mundo, que acolhi na Basílica de Santa Maria dos Anjos, a 27 de outubro de 1986; um acontecimento do qual guardo uma viva e grata recordação.Com estes sentimentos, também eu me dirijo em peregrinação espiritual para esta celebração da indulgência da Porciúncula na restaurada Basílica da Bem-aventurada Virgem, Rainha dos Céus, na iminência do Grande Jubileu da encarnação de Cristo. A Nossa Senhora, filha eleita do Pai, confio aqueles que em Assis e em todas as partes do mundo querem receber hoje o "Perdão de Assis", para fazer do próprio coração uma morada e uma tenda para o Senhor que vem”.
Normas para se obter indulgências
Na Constituição Apostólica “Doutrina das Indulgências” do Papa Paulo VI, o ensinamento da Santa Igreja sobre as indulgências é claramente explicado:
N. 1. Indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal devida pelos pecados já perdoados quanto à culpa, que o fiel, devidamente disposto e em certas e determinadas condições, alcança por meio da Igreja, a qual, como dispensadora da redenção, distribui e aplica, com autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo e dos Santos.
N. 2. A indulgência é parcial ou plenária, conforme libera parcial ou totalmente da pena devida pelos pecados. N. 3. As indulgências, ou parciais ou plenárias, podem sempre aplicar-se aos defuntos por modo de sufrágio.
N. 4. Doravante indicar-se-á a indulgência parcial apenas por estas palavras: "indulgência parcial", sem determinação alguma de dias e anos.
N. 5. Ao fiel que, ao menos contrito de coração, realiza uma obra enriquecida duma indulgência parcial, é concedida pela Igreja uma remissão de pena temporal igual à que ele mesmo obtém por sua ação. N. 6. A indulgência plenária só pode ser adquirida uma vez por dia, ressalvada a prescrição da norma 18 para os que se acham "in articulo mortis". Mas pode adquirir-se a indulgência parcial várias vezes no mesmo dia, a menos que expressamente seja indicada outra disposição.
N. 7. Para adquirir a indulgência plenária é preciso fazer uma obra enriquecida de indulgência e preencher as seguintes três condições: confissão sacramental, comunhão eucarística e oração nas intenções do Sumo Pontífice. Requer-se além disso rejeitar todo o apego ao pecado, qualquer que seja, mesmo venial. Se falta essa plena disposição ou não se cumprem as supramencionadas condições, ficando intacta a prescrição da norma 11 para os que se acham "impedidos", a indulgência será apenas parcial.
N. 8. As três condições podem ser preenchidas em dias diversos, antes ou após a realização da obra prescrita; mas convém que a comunhão e a oração nas intenções do Soberano Pontífice se façam no mesmo dia em que se faz a obra.
N. 9. Com uma só confissão sacramental, podem adquirir-se várias indulgências plenárias, mas para cada indulgência plenária é necessária uma comunhão e as orações nas intenções do Sumo Pontífice.
N. 10. A condição da oração nas intenções do Sumo Pontífice pode ser plenamente cumprida recitando em suas intenções um Pai-nosso e Ave-Maria; mas é facultado a todos os fiéis recitarem qualquer outra oração conforme sua piedade e devoção para com o Pontífice Romano.
N. 11. Sem prejuízo da faculdade dada aos confessores pelo cân. 935 do CDC de comutarem para aqueles "que se acham impedidos" ou a obra prescrita ou as condições requeridas, podem os ordinários locais conceder aos fiéis sob sua autoridade, conforme as normas do direito, caso morem esses fiéis em lugares onde lhes é impossível ou ao menos mui difícil confessar-se ou comungar, a possibilidade de ganharem a indulgência plenária sem confissão e comunhão imediata, contanto que tenham o coração contrito e estejam dispostos a se aproximarem desses sacramentos logo que o puderem.
N. 12. Fica abolida a distinção das indulgências em pessoais, reais e locais, para fazer aparecer mais claramente que são as ações dos fiéis as enriquecidas com indulgências, mesmo que às vezes ligadas a um objeto ou a um lugar.
N. 13. O Manual das Indulgências será revisto a fim de que não sejam enriquecidas de indulgências senão as principais orações e obras de piedade, de caridade e de penitência.
N. 14. Os catálogos e compilações de indulgências das ordens, congregações religiosas, sociedades de vida comum sem votos, institutos seculares e associações pias de fiéis serão revistos assim que possível, para a indulgência plenária poder ser adquirida só em certos dias particulares, marcados pela Santa Sé, sob proposta do superior geral ou, em se tratando de associações pias, do ordinário do lugar.
N. 15. Em todas as igrejas, oratórios públicos ou semi-públicos - para os que legitimamente usam desses últimos - pode-se ganhar a indulgência de 2 de novembro, que só pode ser aplicada aos defuntos. Além disso nas igrejas paroquiais pode-se ganhar a indulgência plenária em duas ocasiões por ano: na festa do titular e no dia 2 de agosto, dia da indulgência da "Porciúncula" ou noutro dia mais oportuno que o ordinário fixará. Todas as supramencionadas indulgências podem ganhar-se nos referidos dias ou, com o consentimento do ordinário, no domingo precedente ou no domingo seguinte. As outras indulgências, ligadas a igrejas ou oratórios, serão o mais cedo possível revistas.
N. 16. A obra prescrita para ganhar a indulgência plenária ligada a uma igreja ou oratório é a visita piedosa durante a qual se recitará a oração dominical e o símbolo da fé (Pai-nosso e Creio).
N. 17. Aos fiéis que utilizam religiosamente um objeto de piedade (crucifixo, cruz, terço, escapulário, medalha), validamente abençoado por um padre, concede-se indulgência parcial. Ademais, se o objeto de piedade foi bento pelo Soberano Pontífice ou por um bispo, os fiéis que religiosamente ousam podem também obter a indulgência plenária no dia da festa dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, ajuntando, porém, a profissão de fé sob uma forma legitima.
N. 18. No caso da impossibilidade de haver um padre para administrar a um fiel em perigo de morte os sacramentos e a bênção apostólica com a indulgência plenária a ela ligada, de que se trata no cân. 468, parágrafo 2, do CDC, concede benignamente nossa piedosa Mãe Igreja a esse fiel bem disposto a indulgência plenária a lucrar em artigo de morte, com a condição de ter ele durante a vida habitualmente recitado algumas orações. Para aquisição dessa indulgência é louvável empregar um crucifixo ou uma cruz. Essa mesma indulgência plenária em artigo de morte pode ser ganha por um fiel, ainda que ele já tenha no mesmo dia ganho outra indulgência plenária.
N. 19. As normas estabelecidas quanto às indulgências plenárias, especialmente a norma 6, são aplicáveis às indulgências plenárias que até então se chamavam toties quoties.
N. 20. Nossa piedosa Mãe Igreja, em sumo grau solicita pelos fiéis defuntos, resolveu conceder-lhes os seus sufrágios na mais ampla medida em cada sacrifício da missa, ab-rogando por outro lado todo privilégio neste domínio.
